Política de Privacidade — Oriente

1. Escopo e aplicativo abrangido

Esta Política de Privacidade descreve como MobGreen (“nós”, “nos” ou “Controlador”) trata dados pessoais no contexto do aplicativo móvel e da plataforma web Oriente, destinado à gestão administrativa de lojas maçônicas.

• Nome comercial: Oriente
• Finalidade: software de gestão para lojas maçônicas
• Plataformas: iOS (App Store), Android (Google Play) e navegador web (oriente.app.br)
• Identificador Android: com.oriente.app

Ao utilizar o Oriente, o usuário declara ter lido esta política. O cadastro e uso da plataforma por uma Loja implicam responsabilidade compartilhada: a Loja define quais obreiros terão acesso e quais dados administrativos serão inseridos no sistema.

2. Controlador e contato

O controlador dos dados pessoais tratados neste aplicativo é:

• Razão social / marca: MobGreen (ecossistema Oriente)
• E-mail para privacidade e LGPD: contato@oriente.app
• Site institucional: https://oriente.app

Para questões sobre privacidade, exercício de direitos ou solicitações relacionadas a dados pessoais, utilize o e-mail acima com o assunto “Privacidade — Oriente Gestão”.

3. Dados pessoais tratados

Conforme o uso do aplicativo pela Loja e pelos obreiros, podemos tratar as categorias abaixo. Nem todos os campos são obrigatórios em todos os contextos; a Loja e o perfil de cada usuário determinam quais módulos estarão ativos.

Dados sensíveis: o Oriente não foi concebido para solicitar categorias especiais de dados pessoais previstas no art. 5º, II, da LGPD (como origem racial, saúde ou convicção religiosa). Informações relacionadas à vida maçônica do obreiro (como grau ou cargo) são tratadas na medida necessária à gestão administrativa da Loja, com base contratual e legítimo interesse institucional da Loja associada, observados os controles de acesso do sistema.

4. Finalidades e bases legais (LGPD)

Tratamos dados pessoais para as finalidades abaixo, com fundamento nas bases legais indicadas:

1. Prestação do serviço — cadastro, autenticação, sincronização entre dispositivos, tesouraria, obreiros, reuniões, biblioteca, comunicação, documentos e demais módulos contratados pela Loja. Base: execução de contrato e procedimentos preliminares (art. 7º, V).
2. Administração da Loja — gestão de permissões por grau/cargo, auditoria de operações relevantes e continuidade operacional. Base: execução de contrato e legítimo interesse (art. 7º, V e IX).
3. Pagamentos e tesouraria — emissão e acompanhamento de cobranças, quando a Loja habilitar integração com provedor de pagamentos. Base: execução de contrato e cumprimento de obrigação legal/regulatória aplicável (art. 7º, V e II).
4. Segurança e prevenção a fraudes — logs, monitoramento de acessos, detecção de uso indevido. Base: legítimo interesse (art. 7º, IX).
5. Comunicações operacionais — notificações sobre reuniões, mensagens, cobranças ou atualizações relevantes do serviço. Base: execução de contrato e legítimo interesse (art. 7º, V e IX).
6. Suporte ao usuário — resposta a solicitações enviadas ao canal de contato. Base: legítimo interesse e, quando aplicável, consentimento (art. 7º, IX e I).
7. Melhoria do produto — análise agregada de uso e correção de falhas, preferencialmente de forma anonimizada ou pseudonimizada quando possível. Base: legítimo interesse (art. 7º, IX).

Não vendemos dados pessoais. Não utilizamos dados pessoais para publicidade comportamental de terceiros.

5. Compartilhamento e operadores

Podemos compartilhar dados pessoais, estritamente dentro das finalidades desta política, com:

• Provedores de infraestrutura em nuvem — hospedagem, banco de dados, backup e entrega de conteúdo;
• Provedores de pagamento — por exemplo, ASAAS, quando a Loja utilizar cobranças integradas;
• Apple e Google — distribuição do aplicativo, atualizações e, quando autorizado, entrega de notificações push;
• Prestadores de suporte técnico — sob contratos de confidencialidade e tratamento de dados compatíveis com a LGPD;
• Autoridades públicas — quando houver obrigação legal, ordem judicial ou requisição válida.

Exigimos de operadores e parceiros medidas de segurança e limitação de uso compatíveis com esta política. A Loja também pode tornar determinados dados visíveis a outros obreiros conforme permissões configuradas no sistema (por exemplo, diretório interno ou memorial público definido pela Loja).

6. Transferência internacional

Alguns provedores de tecnologia podem processar dados em servidores localizados fora do Brasil. Nesses casos, adotamos salvaguardas previstas na LGPD, incluindo cláusulas contratuais e verificação de que o país ou o operador oferece grau de proteção adequado, ou ainda consentimento específico quando exigido.

7. Retenção e eliminação

Mantemos dados pessoais pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas, incluindo:

• Enquanto durar a relação contratual com a Loja e a conta do usuário estiver ativa;
• Pelo prazo exigido por lei para registros financeiros e fiscais, quando aplicável;
• Por prazo adicional limitado para resolução de disputas, exercício regular de direitos e segurança.

Após o término da relação, os dados poderão ser anonimizados, eliminados ou mantidos de forma bloqueada, conforme obrigações legais e política interna de retenção. Solicitações de exclusão devem considerar que a Loja pode ser a entidade que determina parte do tratamento administrativo; quando aplicável, encaminharemos ou coordenaremos com o administrador da Loja.

8. Segurança da informação

Adotamos medidas técnicas e organizacionais proporcionais ao risco, incluindo criptografia em trânsito (TLS/HTTPS), controles de acesso por perfil e grau, backups, segregação lógica entre Lojas e monitoramento de incidentes. Nenhum sistema é absolutamente inviolável; em caso de incidente de segurança com risco relevante aos titulares, comunicaremos conforme exigido pela LGPD.

9. Direitos do titular (LGPD)

Nos termos da LGPD, você pode solicitar, mediante requisição ao controlador:

• Confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
• Portabilidade, quando aplicável;
• Informação sobre compartilhamentos e sobre a possibilidade de não consentir e suas consequências;
• Revogação do consentimento, quando o tratamento tiver essa base;
• Oposição a tratamento realizado com base em legítimo interesse, nos casos previstos em lei.

Enviaremos resposta em prazo razoável, conforme art. 18 da LGPD. Podemos solicitar informações adicionais para confirmar sua identidade. Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

10. Permissões do dispositivo

O aplicativo pode solicitar permissões do sistema operacional, utilizadas apenas para funcionalidades correspondentes:

• Câmera — leitura de QR Code em reuniões e registro de imagens autorizadas (ex.: certificados de visita);
• Notificações — alertas sobre mensagens, reuniões e avisos da Loja;
• Armazenamento / arquivos — upload ou download de documentos e anexos, conforme módulo utilizado;
• Rede — sincronização com a plataforma e autenticação.

Permissões podem ser revogadas nas configurações do dispositivo; algumas funções do app podem deixar de operar sem elas.

11. Cookies e tecnologias similares (web)

Na versão web e no cadastro em oriente.app.br, podemos utilizar cookies e armazenamento local estritamente necessários à autenticação, segurança de sessão e preferências. Não utilizamos cookies de rastreamento publicitário de terceiros no contexto do serviço de gestão.

12. Crianças e adolescentes

O Oriente destina-se à administração institucional de Lojas maçônicas e não é direcionado a crianças. Não coletamos intencionalmente dados de menores de 18 anos fora do contexto permitido por lei e sob responsabilidade da Loja. Se tomarmos conhecimento de coleta indevida, adotaremos medidas para eliminar ou bloquear o tratamento.

13. Declarações para App Store e Google Play

Em cumprimento às políticas das lojas de aplicativos:

• Esta URL constitui a política de privacidade oficial do app Oriente de gestão;
• As categorias de dados declaradas nas fichas da App Store e do Google Play correspondem, de forma resumida, às seções 3 e 5 deste documento;
• O usuário pode solicitar exclusão de conta e dados conforme a seção 9, sujeito às obrigações legais de retenção;
• Para o player Oriente Harmonia, consulte a política de privacidade específica — produto distinto, com tratamento de dados substancialmente diferente.

14. Alterações desta política

Podemos atualizar esta política para refletir mudanças legais, regulatórias ou funcionais do aplicativo. A data da versão vigente aparece no topo desta página. Alterações relevantes poderão ser comunicadas por meio do aplicativo, e-mail ou site institucional.

15. Contato sobre privacidade

Para dúvidas, solicitações de titulares ou assuntos relacionados a privacidade e proteção de dados:

• E-mail: contato@oriente.app
• Assunto sugerido: Privacidade — Oriente Gestão

Documento aplicável ao aplicativo Oriente (gestão maçônica). Produto relacionado: Oriente Harmonia · Política de privacidade do Harmonia