Documento legal · Player musical

Política de Privacidade — Oriente Harmonia

Player offline para mestres de harmonia (iOS; Android conforme disponibilidade nas lojas)

Última atualização
Junho de 2026
Versão do documento
2.0

Resumo executivo

O Oriente Harmonia foi projetado com privacidade por padrão: não exige cadastro, não possui login em servidores próprios e mantém biblioteca, playlists e histórico de reprodução no dispositivo do usuário. Não vendemos dados, não exibimos publicidade comportamental e não criamos perfis de rastreamento.

Este documento é independente da política do app Oriente (gestão maçônica), que trata dados de Lojas e obreiros em ambiente online.

1. Escopo do aplicativo

Esta Política de Privacidade aplica-se exclusivamente ao aplicativo móvel Oriente Harmonia, player musical destinado a mestres de harmonia e organização de repertório para trabalhos em Loja.

O Oriente Harmonia não substitui e não compartilha base de dados com o aplicativo Oriente de gestão maçônica.

2. Controlador e contato

O controlador dos dados pessoais eventualmente tratados neste contexto é MobGreen (ecossistema Oriente).

  • E-mail para privacidade: contato@oriente.app
  • Assunto sugerido: Privacidade — Oriente Harmonia

3. Dados que tratamos

Tipo Descrição Coleta?
Conta / login Nome, e-mail, senha em servidores do desenvolvedor Não — o app não exige cadastro
Biblioteca e playlists Metadados e arquivos de áudio organizados pelo usuário Armazenados localmente no dispositivo
Histórico de reprodução Preferências de uso dentro do player Local no dispositivo
Dados de suporte Nome, e-mail e mensagem, se o usuário contatar o suporte Somente se enviados voluntariamente
Dados técnicos mínimos Informações básicas do dispositivo/OS podem ser incluídas em relatórios de falha enviados pelo usuário ou pelo sistema Opcional / incidental
Publicidade e rastreamento Identificadores para anúncios ou perfil comportamental Não utilizamos

4. Funcionamento local e offline

O núcleo do Oriente Harmonia opera offline. Músicas, playlists, sessões e configurações permanecem no armazenamento do aparelho. Não mantemos servidores para sincronizar biblioteca pessoal ou histórico de reprodução do usuário.

Quando o usuário importa arquivos ou conteúdos externos, o tráfego de rede ocorre entre o dispositivo e a origem escolhida pelo usuário (por exemplo, download de arquivo), sem que o conteúdo musical seja armazenado em servidores MobGreen para fins de biblioteca pessoal.

5. Finalidades e bases legais (LGPD)

  1. Execução do aplicativo — reprodução, organização e importação local de conteúdo autorizado pelo usuário. Base: execução de contrato / relação de consumo e legítimo interesse (art. 7º, V e IX).
  2. Suporte — responder mensagens enviadas voluntariamente. Base: legítimo interesse e consentimento (art. 7º, IX e I).
  3. Segurança e estabilidade — diagnóstico de falhas quando o usuário ou o sistema operacional compartilha relatório de erro. Base: legítimo interesse (art. 7º, IX).

6. Compartilhamento com terceiros

Não vendemos, alugamos nem comercializamos dados pessoais. Podemos haver interação limitada com:

  • Apple / Google — distribuição, atualizações e políticas das lojas de aplicativos;
  • Provedor de e-mail — apenas se o usuário enviar mensagem ao suporte;
  • Autoridades — quando exigido por lei ou ordem válida.

Não utilizamos SDKs de analytics ou publicidade de terceiros no Oriente Harmonia.

7. Permissões do dispositivo

O aplicativo pode solicitar permissões estritamente relacionadas às funcionalidades:

  • Arquivos / mídia / biblioteca de música — importar e reproduzir áudios escolhidos pelo usuário;
  • Rede (internet) — importação de conteúdos externos ou verificação de atualizações, quando aplicável;
  • Armazenamento — persistência local de biblioteca e playlists.

As permissões podem ser revogadas a qualquer momento nas configurações do iOS ou Android. Sem elas, partes do app podem não funcionar.

8. Direitos do titular (LGPD)

Mesmo com tratamento mínimo, você possui os direitos previstos na LGPD, incluindo confirmação de tratamento, acesso, correção, eliminação e informação sobre compartilhamentos. Para dados armazenados localmente, a exclusão pode ser feita diretamente pelo usuário:

  • Removendo playlists, importações ou arquivos dentro do app;
  • Desinstalando o aplicativo, o que remove os dados locais do app no dispositivo (salvo cópias em backup do sistema operacional criadas pelo usuário).

Para dados enviados ao suporte por e-mail, solicite exclusão pelo mesmo canal de contato.

9. Segurança

Como os dados de biblioteca permanecem no dispositivo, a segurança depende também das proteções do aparelho (senha, biometria, criptografia do sistema). Recomendamos manter o sistema operacional atualizado e controlar quem tem acesso físico ao dispositivo.

10. Crianças e adolescentes

O Oriente Harmonia não se destina a crianças e não coletamos intencionalmente dados de menores. Se identificarmos tratamento indevido decorrente de contato de suporte, tomaremos medidas de eliminação.

11. Declarações para App Store e Google Play

Para fins de conformidade com as lojas de aplicativos:

  • Esta URL é a política de privacidade oficial do Oriente Harmonia;
  • O rótulo de privacidade (Privacy Nutrition Label / Data safety) deve refletir o tratamento local e a ausência de rastreamento descritos aqui;
  • Dados vinculados ao usuário em servidores próprios: não coletados pelo app em operação normal;
  • Para o app de gestão maçônica, utilize a Política de Privacidade — Oriente (Gestão).

12. Alterações desta política

Podemos atualizar este documento para refletir novas funcionalidades ou exigências legais. A versão vigente estará sempre nesta página, com a data indicada no cabeçalho.

13. Contato

Dúvidas sobre privacidade ou exercício de direitos:

Documento aplicável ao Oriente Harmonia. Produto relacionado: Política de Privacidade — Oriente (Gestão Maçônica)